Não ao PL da Devastação
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental-PL 2159/2021PL, vem tramitando há 17 anos no Congresso Nacional, tendo sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021 e pelo Senado Federal em maio de 2025 quando, após as emendas, passou a ser conhecido como PL da Devastação. Inconstitucional O Projeto de Lei 2159/2021 contém vários artigos considerados pelos […]
Não ao PL da Devastação Read More »
